Category: Justiça

O julgamento de Paulo Cupertino, acusado do assassinato do ator Rafael Miguel e seus pais em 2019, foi anulado após a demissão do advogado de defesa sob alegação de quebra de confiança. O caso, que ganhou grande repercussão no Brasil, estava previsto para iniciar em outubro de 2024. Cupertino, capturado em 2022 após fugir por anos, é acusado de homicídio triplamente qualificado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou a data para a audiência do habeas corpus apresentado pelo ex-jogador de futebol brasileiro Robinho. Robinho, que cumpre pena na Penitenciária 2 de São Paulo após ser extraditado da Itália, onde foi condenado por estupro, busca a revogação de sua condenação de nove anos de prisão. Este é um passo crucial em sua batalha legal.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) organizou uma palestra sobre a justiça criminal negociada, um tema que vem ganhando destaque nos círculos jurídicos. O evento reuniu especialistas para discutir a implementação e benefícios dessa prática, como agilidade no processo legal e redução de acúmulo de casos. A importância de transparência e diretrizes claras foi enfatizada.