EUA ampliam sanções Magnitsky e incluem esposa do ministro Alexandre de Moraes

Ampliação das sanções e seu contexto

Na segunda‑feira, 22 de setembro de 2025, o Office of Foreign Assets Control (OFAC) divulgou que a lista de pessoas e entidades sancionadas pelo sanções Magnitsky foi ampliada. Agora, além do próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estão incluídos sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Instituto Lex – um centro de estudos jurídicos ligado à família.

A decisão chegou a poucos dias da condenação do ex‑presidente Jair Bolsonaro pelo STF e enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participava da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. O governo americano justificou a medida como forma de responsabilizar quem, segundo eles, promove “prisões arbitrárias, censura e perseguição política” contra brasileiros e empresas dos EUA.

Entre as penalidades previstas estão o bloqueio de todas as contas bancárias vinculadas aos nomes sancionados, o cancelamento de cartões de crédito e a proibição de entrar no território americano. O OFAC afirmou que o Instituto Lex, onde a esposa e os filhos de Moraes atuam como sócios, também tem seus bens congelados.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, descreveu a atuação do ministro como “juiz e júri” de uma caçada ilegal contra opositores. Em tom de analogia, ele comparou o caso a dupla criminosa Bonnie e Clyde, sugerindo que a esposa de Moraes seria cúmplice direto das supostas irregularidades.

Já o secretário de Estado, Marco Rubio, reforçou que a ampliação das sanções tem como objetivo “garantir que abusos de autoridade e perseguições políticas não fiquem impunes”. Ambas as declarações apontam para uma estratégia americana de usar o Magnitsky Act como ferramenta de pressão geopolítica.

Reações no Brasil e implicações para o Judiciário

Alexandre de Moraes, que já estava na lista desde 30 de julho de 2025, classificou a nova medida como “ilegal e lamentável”. Em comunicado oficial, ele acusou os EUA de violar a tradição de respeito ao direito internacional, à soberania brasileira e à independência do Judiciário.

O ministro enfatizou que os magistrados brasileiros não aceitarão coerção externa e que as instituições do país permanecem “fortes e sólidas”. Ele ainda prometeu manter sua atuação imparcial, mesmo diante das pressões.

O STF, por sua vez, emitiu um pronunciamento coletivo denunciando a intervenção estrangeira como injusta. Segundo o tribunal, a lei Magnitsky permite punir não só os autores diretos de violações de direitos humanos, mas também familiares e entidades que se beneficiem dessas condutas, o que, ao seu ver, ultrapassa os limites da soberania nacional.

Enquanto isso, especialistas em direito internacional apontam que a medida pode gerar um precedente delicado: ao sancionar familiares de autoridades, os EUA ampliam o alcance de suas políticas de repressão e criam tensões diplomáticas mais profundas. Alguns analistas sugerem que o caso pode influenciar futuras decisões de outros países sobre a extensão de sanções a entes vinculados a oficiais.

Para a comunidade jurídica brasileira, a situação traz dúvidas sobre a proteção de bens e investimentos no exterior. Advogados de direito tributário e internacional alertam que empresas ligadas a figuras públicas podem precisar rever suas estruturas societárias para evitar implicações semelhantes.

Bloqueio de contas bancárias nos EUA e em instituições internacionais.
Cancelamento de cartões de crédito vinculados aos sancionados.
Proibição de entrada no território americano para Viviane Barci e membros do Instituto Lex.
Possível congelamento de ativos de empresas brasileiras que mantenham relações com a família Moraes.

O caso ainda está em desenvolvimento, e tanto o governo americano quanto o brasileiro prometem respostas. Enquanto isso, a comunidade internacional acompanha de perto como a disputa entre sanções econômicas e soberania nacional pode moldar as relações diplomáticas nas próximas semanas.

10 Comentários

Garota Repórter
setembro 27, 2025 AT 13:49

Isso aqui tá virando novela mexicana, mas com juízes e sanções. Não acredito que chegamos a esse ponto.
Bruno Alves
setembro 28, 2025 AT 15:38

Acho que o governo dos EUA tá usando o Magnitsky como um martelo pra qualquer um que não pense como eles. Sancionar a esposa? Isso não é justiça, é vingança política disfarçada de direitos humanos. Se fosse pra punir abusos reais, por que não punem os que torturam na prisão ou matam indígenas? Escolha de alvo é tudo.
Pedro Mendes
setembro 29, 2025 AT 23:56

O Instituto Lex é uma front company pra lavagem de imagem jurídica. A esposa é só a ponta do iceberg. Se não tivesse participação ativa nos negócios, por que tá no nome? Lógica simples.
Antonio Augusto
setembro 30, 2025 AT 10:09

EUA de novo metendo o bedelho no brasil kkkkkkkkkkkkkkkk q vergonha q isso acontece e a gente ainda acha q eles são moralmente superiores
Cristiano Govoni
outubro 1, 2025 AT 15:53

Parem de ver tudo como ataque! O que importa é que o Judiciário brasileiro tá firme, independente e não tá se dobrando pra ninguém. Isso é poder real. Sanções? Só mostram que eles têm medo da nossa justiça funcionando. Vamos mostrar pro mundo que o Brasil não é um país de bandidos, é um país de instituições fortes!
Leonardo Cabral
outubro 3, 2025 AT 11:53

Esses americanos são uns hipócritas de merda. Eles invadem países, derrubam governos e agora querem julgar nossos juízes? Se a esposa dele tiver um apartamento em Miami, que seja congelado. Mas se for só por ser esposa, isso é racismo institucional disfarçado de direitos humanos. O Brasil não é colônia.
Pedro Melo
outubro 3, 2025 AT 17:06

É fascinante observar como a narrativa ocidental se autojustifica através de leis que, na prática, violam o princípio da proporcionalidade. O Magnitsky Act, originalmente concebido para combater corrupção sistemática em regimes autoritários, está sendo distorcido para atingir figuras jurídicas de democracias consolidadas. Isso não é coerção, é imperialismo jurídico. E a reação do STF? A mais digna possível.
Guilherme Tacto
outubro 5, 2025 AT 00:42

Vocês não percebem? Isso é só o começo. Os EUA estão montando uma rede global de sanções para desmontar o STF de dentro. O Instituto Lex é só a ponta. A próxima será a filha, depois os advogados, depois os tribunais regionais. Eles querem que o Brasil vire um protetorado. O Lula tá cego ou tá fingindo?
Suzana Vidigal Feixes
outubro 6, 2025 AT 10:12

A questão é que o modelo de sanções individuais sem due process é um vetor de poder extraterritorial que desafia a soberania e a segurança jurídica das pessoas que não são os agentes diretos da conduta impugnada. A teoria do enriquecimento ilícito por conexão familiar é uma construção normativa que não tem base no direito comparado moderno e viola o princípio da individualidade da pena
Mayara De Aguiar da Silva
outubro 7, 2025 AT 21:14

Eu entendo que todo mundo tá nervoso, mas a gente tem que lembrar que por trás de todo esse conflito tem pessoas reais. A esposa dele, os filhos, as pessoas que trabalham no Instituto Lex... Elas não escolheram ser parte disso. Será que não tem um jeito de resolver isso sem punir quem não fez nada errado? A gente não precisa responder ódio com ódio. A justiça tem que ser justa, mesmo quando o mundo tá louco.