Category: Política - Page 2

Em uma decisăo histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil descriminaliza a posse de maconha para uso pessoal. Decidida por maioria de 8 a 3, a aquisiçăo, armazenamento, transporte ou porte de maconha para consumo próprio já năo serăo considerados crimes. A corte continuará discutindo os detalhes da decisăo, incluindo os limites que distinguem usuários de traficantes.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL) devido a alegações de uso indevido de recursos de campanha. Segundo o Ministério Público, Waiãpi utilizou R$ 9 mil de sua campanha de 2022 para realizar um procedimento de harmonização facial. A decisão ressalta a vigilância contínua sobre o uso dos fundos de campanha por figuras políticas no Brasil.