Tag: STF

Eduardo Bolsonaro disse acreditar em sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes e acusou o ministro do STF de abuso judicial e perseguição política. Em entrevista, destacou articulações internacionais e se posicionou como futuro líder conservador, promovendo críticas ao sistema político brasileiro.

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, está bloqueada no Brasil desde agosto. Anatel afirmou que a plataforma demonstrou uma intenção deliberada de desrespeitar a ordem do STF, após usuários relatarem acesso ao site mesmo com o bloqueio. A situação envolve uma disputa pública entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou a data para a audiência do habeas corpus apresentado pelo ex-jogador de futebol brasileiro Robinho. Robinho, que cumpre pena na Penitenciária 2 de São Paulo após ser extraditado da Itália, onde foi condenado por estupro, busca a revogação de sua condenação de nove anos de prisão. Este é um passo crucial em sua batalha legal.

Em uma decisăo histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil descriminaliza a posse de maconha para uso pessoal. Decidida por maioria de 8 a 3, a aquisiçăo, armazenamento, transporte ou porte de maconha para consumo próprio já năo serăo considerados crimes. A corte continuará discutindo os detalhes da decisăo, incluindo os limites que distinguem usuários de traficantes.

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