Acordo pré-nupcial: o que é, como funciona e por que fazer?

Se você está pensando em casar, provavelmente já ouviu falar em acordo pré-nupcial. Basicamente, é um contrato que o casal assina antes do casamento para definir o que vai acontecer com os bens, dívidas e outras questões caso o relacionamento termine. Não é coisa de quem pensa que o casamento vai dar errado, mas sim de quem quer evitar surpresa e dor de cabeça no futuro.

O documento tem força legal e precisa ser feito por um advogado e registrado em cartório. Dessa forma, tudo que foi combinado tem validade e pode ser cumprido sem briga. O ideal é conversar com o parceiro sobre o assunto com calma, deixar tudo bem claro e evitar discussões depois.

Quando vale a pena contratar?

Algumas situações tornam o acordo pré-nupcial quase obrigatório. Se um ou ambos têm bens valiosos, como imóveis, carros ou investimentos, vale a pena definir quem fica com o quê. Também é útil quando um dos cônjuges tem dívidas significativas ou quando há filhos de relacionamentos anteriores. Mesmo que o casal tenha poucos bens, o acordo ajuda a organizar a vida financeira e demonstra maturidade.

Não é preciso esperar que o casamento esteja próximo. Você pode fazer o acordo a qualquer momento antes do casamento, inclusive após o casamento, mas depois da cerimônia o processo pode ser mais complicado. O importante é que ambas as partes estejam de acordo e que o documento seja elaborado de forma transparente.

Principais cláusulas que você pode incluir

Um acordo pré-nupcial pode conter várias cláusulas, mas as mais comuns são: divisão de bens adquiridos antes e depois do casamento; definição de bens que ficam excluídos da divisão (como heranças); regras sobre dívidas; pensão alimentícia em caso de separação; e até disposições sobre a guarda dos filhos, embora a maioria dos tribunais decida isso com base no melhor interesse da criança.

É possível também colocar cláusulas que estabeleçam como será a administração das finanças do casal, quem paga o que, se haverá contas conjuntas ou separadas. Algumas pessoas incluem disposições sobre o uso de imóveis, como quem pode morar onde, ou que o bem deve ser vendido se um dos cônjuges quiser. Tudo depende da realidade de cada casal.

Antes de fechar o documento, é fundamental que cada um tenha seu próprio advogado. Assim, ninguém sente que foi pressionado ou que perdeu direitos. O advogado vai garantir que o acordo esteja de acordo com a lei e que não haja cláusulas abusivas.

Depois de assinado, o acordo precisa ser registrado em cartório. Isso dá segurança jurídica e facilita a aplicação caso seja necessário. Sem o registro, o contrato pode ainda ter validade, mas o processo de execução pode ser mais demorado.

Em resumo, o acordo pré-nupcial é uma ferramenta prática para quem quer clareza e proteção. Ele não impede o amor, apenas ajuda a separar o romance das questões financeiras. Se você está em um relacionamento sério, converse com seu parceiro, procure um advogado e veja se esse documento faz sentido para vocês. Assim, vocês evitam surpresas e podem curtir a vida a dois com mais tranquilidade.